25 de abril de 2024

Urgente; prefeito e vice têm mandato cassado pelo TRE baiano

Jesulino de Sousa Porto e Marizene Santos Gusmão, prefeito e vice-prefeita de Maiquinique, no Sudoeste baiano, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por abuso do poder econômico e compra de votos. A dupla foi acusada de realizar carreata com veículos abastecidos com verba pública.

Em decisão proferida nesta quinta-feira (3), a juíza eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral, negou recurso dos réus e julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Podemos “diante da comprovação do abuso do poder econômico e da captação ilícita de sufrágio”.

A sentença prevê a inelegibilidade de Jesulino e Marizene, pelo período de oito anos contados a partir de 15 de novembro de 2020; a anulação dos votos da chapa e a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito de Maiquinique. Além disso, os réus foram condenados a pagar uma multa de R$ 10 mil, cada.  A decisão ainda cabe recurso.

“Foi feita justiça e que o tribunal reconheceu os gastos indiscriminados e exacerbados de combustível realizados pelos cassados em total desacordo com a legislação eleitoral vigente, realizados no posto de combustível de propriedade do Sr. Jesulino candidato a reeleição e no posto que possuía contrato de fornecimento de combustível ao município de Maiquinique”, declarou o advogado André Requião Moura, que representa o Podemos. (Bahia Diário)


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